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    EDITAL 02/2020 DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
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     DECRETO Nº 119-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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     DECRETO Nº 112-2020 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    26/10/2020
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     DECRETO Nº 111-2020 - CONCEDENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2020
    DIA DO SERVIDOR PÚBLICO


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     DECRETO Nº 107-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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     DECRETO Nº 099-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    28 setembro de 2020

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     DECRETO Nº 097-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
    16 setembro de 2020


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     DECRETO Nº 091-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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    DECRETO Nº 075-2020 - REGULAMENTA PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA

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    DPORTARIA Nº 052-2014 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO GOVERNO MUNICIPAL

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    DECRETO Nº 034-2014 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

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     DECRETO Nº 086-2020 - Dispõe sobre Licença para atividade política dos servidores públicos municipais.

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     DECRETO Nº 085-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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    Decreto de 083/2020 de Adesão a Onda Amarela do Programa Minas Consciente

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     DECRETO Nº 076-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA/MG

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     DECRETO Nº 072-2020
    Dispões sobre as medidas compreendidas no programa Minas Consciente, em função da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19),  no âmbito do Município de Piraúba/MG e dá outras providências.

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     DECRETO Nº 071-2020 - PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

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     DECRETO Nº 070-2020 - DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS MEDIAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO COVID-19

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     DECRETO Nº 068-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 011

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