Artigos nesta categoria: Como utilizar a ouvidoria no site para ter acesso à Informação? Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação. A Lei de Acesso à Informação (LAI) - Como acessar o Portal da Transparência? No site inicial, vá até o menu superior. Clique em 'Portal da Transparência'. Você será redirecionado a uma página com relatórios de receitas, despesas, licitações e contratos. Onde encontro as Licitações e Editais abertos? No menu principal, clique em 'Licitações'.Vocêverá a lista de editais em andamento e já encerrados.Clique sobre o título da licitação para visualizar os documentos completos. Como consultar Leis Municipais e Decretos? Selecione 'Leis Municipais', 'Decretos' ou 'Portarias'. Use a barra de pesquisa para localizar pelo número ou assunto. Onde encontro informações sobre o Prefeito e Vice-prefeito? Clique no menu 'Governo'. Lá estão disponíveis informações institucionais, fotos e mensagens do Prefeito e Vice-prefeito. Como emitir a 2ª via do IPTU ouTaxas Municipais? Vá até a aba 'Serviços Online'.Clique em 'Guia de IPTU '.Informe a inscrição do imóvel,seu CPF (ou CNPJ) e o número da parcela..Gere a guia para pagamento. Como entrar em contato com a Ouvidoria? Vá até o rodapé do site.Clique em 'Ouvidoria'.Preencha o formulário eletrônico com sua solicitação ou denúncia. Onde encontro Notícias e Informativos da Prefeitura? Na página inicial, role para baixo até a seção 'Notícias'. Clique no título da notícia para visualizar a matéria completa. Como localizar os Serviços de Saúde e Educação do Município? Clique em 'Secretarias'.Escolha 'Saúde' ou 'Educação'.Lá você encontrará informações sobre programas, campanhas e unidades disponíveis. Qual o horário de atendimento da Prefeitura e Secretarias? Prefeitura: 8h às 18h. Assistência Social: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, exceto às quintas-feiras, quando são realizadas visitas domiciliares. A prefeitura municipal possui advogado para atendimento à população? Não, a prefeitura possui a Procuradoria Municipal, que é o órgão que representa o município judicialmente em defesa de seus interesses, do patrimônio e da Fazenda Pública Qual o horário de funcionamento do CRAS? O CRAS “Vovó Mariana”, localizado no Bairro Piraubinha, funciona todos os dias de 08:00h às 16:00 h. Os espaços de OFICINAS do CRAS localizados no Bairro João Goncalves da Neiva e no Bairro São Sebast... O transporte escolar atende todos os alunos localizados na municipalidade? Não, o transporte escolar atende somente os alunos da zona rural.