PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 – PROCESSO N.º 005/2023. Tendo em vista a solicitação feita pela Sra. Anamara Vieira Xavier Alves, secretária municipal de Educação, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.140.245/0001-04, com sede na Rua Projetada II, nº 75, Cassa térreo, Bairro Scherrer, cidade de Piúma  - ES, CEP: 29.285-000, para apresentação de show artístico musical  da Banda MC6 durante as festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba – MG, evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente ano na Praça Guarurama, a apresentação se dará no dia 17/02/2023, com duração do show de 3h (três horas) no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba, MG, 12 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG. Extrato do Contrato n.º 010/2023. Inexigibilidade n.º 002/2023 – PRC n.º 005/2023. Objeto: contratação de empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da Banda MC6, para apresentação de show durante as festividades do Carnaval de Rua de 2023 no Município de Piraúba – MG, evento este realizado entre os dias 17 e 21 de fevereiro do corrente ano na Praça Guarurama, a apresentação se dará no dia 17/02/2023, com duração do show de 3h (três horas). Empresa Contratada: D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.140.245/0001-04, com sede na Rua Projetada II, nº 75, Cassa térreo, Bairro Scherrer, cidade de Piúma - ES, CEP: 29.285-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Ozias Ribeiro de Senna, devidamente inscrito no CPF sob o nº 076.277.357-00. Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 17/01/2023 a 28/02/2023. Execução 17/02/2023. Valor do show: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 261). Piraúba, MG, 17 de Janeiro de 2023. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.