PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAUBA-RATIFICO, DEFIRO E AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica MARCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.880.850/0001-73, com sede na Rua Pedro de Oliveira – 61, Bairro Centro, na cidade de Carangola/MG – CEP 36.800-000, neste ato representada pelo Proprietário MARCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 008.XXX.XXX-10, residente e domiciliado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno– 2510, Bairro Barra da Tijuca , na cidade de Rio de Janeiro/RJ, representante exclusivo de BETO KAUÊ E BANDA, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO MUSICAL nas festividades carnavalescas, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única , com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 PROCESSO 05/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 23 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024– PROCESSO N.º 005/2024 – Objeto: Contratação de show artístico musical   para apresentação durante as comemorações do carnaval do Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 10/02/2024. Empresa Contratada: MARCIO ALEXANDRE DUMBROSCK LUZES, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.880.850/0001-73 representante exclusivo de BETO KAUÊ E BANDA, Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Execução no dia 10/02/2024. Valor do show: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 PROCESSO 05/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238) Piraúba/MG, 24 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.