PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA-RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE N.º 005/2024 – PROCESSO N.º 007/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica OLIVER PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.174.545/0001-91, com sede na Avenida Prefeito Helio de Souza Pinto nº. 11 – Nova Aurora, na cidade de RIO NOVO – MG CEP 36.150-000, sendo representada pelo proprietário Senhor LIRIANO OLIVEIRA ANASTACIO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº. 14.XXX.710, inscrito no CPF sob o nº. 080.XXX.496-09, para a realização da Apresentação Artística da Festividade Carnavalesca no Município de Piraúba/MG, em evento a ser realizado no dia 11 de fevereiro do corrente ano, na Praça Guarurama e seu entorno, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO MUSICAL nas festividades carnavalescas, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 9.000,00 (nove mil reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única  até o dia 11 de fevereiro de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 PRC 007/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 23 de janeiro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 007/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 005/2024– PROCESSO N.º 007/2024 – Objeto: Contratação de show artístico musical   para apresentação durante as comemorações do carnaval do Município de Piraúba – MG, a apresentação se dará no dia 11/02/2024. Empresa Contratada OLIVER PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.174.545/0001- Sendo representada pelo proprietário Senhor Liriano de Oliveira Anastácio, Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor do show: R$ 9.000,00 (nove mil reais) com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 processos 07/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238) Piraúba/MG, 24 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.