RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica GILMARA DE PAIVA SOARES JULIANI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.847.472/0001-26, com sede na Praça Guarurama, 296, Centro, na cidade de Piraúba/MG – CEP 36.170-000, neste ato representada pela Senhora GILMARA DE PAIVA SOARES JULIANI, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº. 8.054.263, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº. 005.763.806.36, residente e domiciliado na Praça Guarurama – nº 296, Bairro :Centro, nesta cidade de Piraúba/MG – CEP 36.170-000, para prestação de serviço de decoração de carnaval, incluindo produtos e mão de obra para o CARNAVAL DE RUA do município de Piraúba/MG, na Praça Guarurama e seu entorno, a ser realizado nos dias 09; 10; 11; 12 e 13 de fevereiro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2024, com respaldo legal nos termos do art. 75, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 29 de janeiro de 2024. __________________________________________ Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2024 DISPENSA N.º 001/2024– PROCESSO N.º 010/2024 – Objeto: contratação da Pessoa Jurídica GILMARA DE PAIVA SOARES JULIANI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.847.472/0001-26, com sede na Praça Guarurama, 296, Centro, na cidade de Piraúba/MG – CEP 36.170-000, neste ato representada pela Senhora GILMARA DE PAIVA SOARES JULIANI, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº. 8.XXX.263, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº. 005.XXX.806.36, prestação de serviço de decoração de carnaval, incluindo produtos e mão de obra para o CARNAVAL DE RUA do município de Piraúba/MG, na Praça Guarurama e seu entorno, a ser realizado nos dias 09; 10; 11; 12 e 13 de fevereiro de 2.024, valor total estimado em R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), com pagamento a ser efetuado em parcela única, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Dispensa de Licitação nº 01/2024 Vigência: 29/01/2024 a 29/02/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028 - 3.3.90.39 – Realização de Eventos Culturais, Artísticos e Cívicos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. (Ficha 238) Piraúba/MG, 29 de janeiro de 2024.Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.