PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024 – PROCESSO N.º 036/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica JOSÉ WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.776.954/0001-56, com sede na Rua Antônio Máximo Ribeiro Filho, nº 93, ap 02 bloco 03, bairro Chácara Doutor Brum, município de Muriaé - MG – CEP 36.889-062, sendo representada por José Wilson Pires do Amaral, inscrito no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico musical da Banda ZEM durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 13 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com pagamento a ser efetuado em sua totalidade em até 48 horas antes do show, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 18 de junho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 051/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024 – PROCESSO N.º 036/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical da Banda Zem, durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 13 de julho de 2.024, com duração do show de 02:00h (duas horas). Empresa Contratada: JOSÉ WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.776.954/0001-56, com sede na Rua Antônio Máximo Ribeiro Filho, nº 93, ap 02 bloco 03, bairro Chácara Doutor Brum, município de Muriaé - MG – CEP 36.889-062, sendo representada por José Wilson Pires do Amaral, inscrito no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX. Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 31/07/2024. Execução 13/07/2024. Valor do show: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), com pagamento a ser efetuado em sua totalidade em até 48 horas antes do show. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 – 33.90.39 – Exposição Agropecuária – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 326. Piraúba, MG, 20 de Junho de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.