PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 037/2024 – PROCESSO N.º 100/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: RICHARD MOTA CAMPOS 11864250674, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pio Rosa Soares, nº 340, casa, bairro Rosário – Rio Pomba - MG – CEP: 36.180-000, sendo representada por Richard Mota Campos, para realização de show artístico musical do DJ Ryder, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, a participação será realizada no dia 14 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia do evento até 02h antes do artista subir ao palco, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 037/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 09 de dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 113/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 037/2024 – PROCESSO N.º 100/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical do DJ RYDER, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 14 de dezembro de 2.024, com duração do show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: RICHARD MOTA CAMPOS 11864250674, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pio Rosa Soares, nº 340, casa, bairro Rosário – Rio Pomba - MG – CEP: 36.180-000, sendo representada por Richard Mota Campos. Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024. Execução 14 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% no dia do evento até 02h antes do artista subir ao palco. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 10 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.