RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: LUAN SILVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.735/0001-14, com sede na Rua Professor Joao Batista Santiago, nº 86 - Bairro: Jardim América, Rio Pomba – MG, CEP 36.180-000, sendo representada pelo sócio LUAN SILVA ALVES, inscrito no CPF: 107.543.336-39,  para realização de show artístico musical do cantor Rhuan Condé e Banda, durante o evento de comemoração do Réveillon 2024/2025 do município de Piraúba - MG, a realizar-se entre os dias 27 e 31 de dezembro do corrente ano, na praça Guarurama, show a ser realizado no dia 31 de dezembro do corrente ano, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento em parcela única, na assinatura do contrato mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 039/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 27 de dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 124/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 039/2024 – PROCESSO N.º 102/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico do cantor Rhuan Condé, durante o evento de comemoração do Réveillon 2024/2025 do município de Piraúba - MG, a realizar-se entre os dias 27 e 31 de dezembro do corrente ano, na praça Guarurama, show a ser realizado no dia 31 de dezembro do corrente ano, com duração do show de 2:30 h (duas hora e trinta minutos). Empresa Contratada: LUAN SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com sede na Rua Professor João Batista Santiago, nº 86, bairro Jardim América – Rio Pomba - MG – CEP 36.180-000, sendo representada por Luan Silva Alves. Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2024. Execução 31/12/2024. Valor do show: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária nº: - 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 27 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.