DECRETO 223/2025 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI

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DECRETO. . .

30 de novembro de -0001

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DECRETO 257/2025 - DECLARA ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE PIRAÚBA - AAPAP

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DECRETO. . .

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DECRETO 009/2026 - FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - FERIADO DE SÃO SEBASTIÃO

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DECRETO. . .

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DECRETO 002/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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DECRETO. . .

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DECRETO 007/2026 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

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DECRETO. . .

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DECRETO 008/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

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PORTARIA . . .

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DECRETO 012/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS REITERADAS AO SERVIÇO E A APRESENTAÇÃO RECORRENTE DE ATESTADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

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DECRETO. . .

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DECRETO 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL

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DECRETO. . .

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DECRETO 024/2026 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE O CARNAVAL 2026

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DECRETO. . .

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DECRETO 025/2026 - DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026

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DECRETO. . .

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DECRETO 028/2026 - ATERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026

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DECRETO. . .

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DECRETO 038/2026 - REURB

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DECRETO 039/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES

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DECRETO. . .

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DECRETO 046/2026 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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DECRETO 045/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS ORGÃOS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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DECRETO 047/2026 - CRIAÇÃO E ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

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Data e Hora da abertura: 02/03/2026 13:16

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DECRETO 059/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 17/03/2026 16:06

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DECRETO 060/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA ( PMPI)

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Data e Hora da abertura: 17/03/2026 16:07

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DECRETO 068/2026 - PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA E FERIADO SEXTA FEIRA DA PAIXÃO

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Data e Hora da abertura: 27/03/2026 12:12

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Decreto 140-2024 - Regula o art. 95 da lei 14.133

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DECRETO. . .

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