DECRETO 120/2025 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PIRAÚBA

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Data e Hora da abertura: 11/08/2025 15:16

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30 de novembro de -0001

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Decreto Nº 148-2022 - Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

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Data e Hora da abertura: 27/10/2022 14:19

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30 de novembro de -0001

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DECRETO 139/2025 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data e Hora da abertura: 19/08/2025 18:12

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DECRETO 146-A/2025 - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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Data e Hora da abertura: 04/09/2025 13:46

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DECRETO 163/2025 - MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE EVENTOS PÚBLICOS NA PRAÇA GUARURAMA E PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOS DIA 19, 20 E 21 DE SETEMBRO

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Data e Hora da abertura: 18/09/2025 12:17

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DECRETO 168/2025 - RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

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Data e Hora da abertura: 01/10/2025 16:12

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DECRETO 176/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 06/10/2025 15:09

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DECRETO 177/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 06/10/2025 15:11

DECRETO. . .

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DECRETO 188/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

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Data e Hora da abertura: 14/10/2025 17:36

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DECRETO 190/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS

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Data e Hora da abertura: 14/10/2025 17:38

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DECRETO 194/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 2107/2025 DE QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

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Data e Hora da abertura: 14/10/2025 17:39

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DECRETO 222/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE DIM DE ANO

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Data e Hora da abertura: 19/12/2025 13:41

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DECRETO 200/2025 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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Data e Hora da abertura: 30/10/2025 12:57

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DECRETO 019/2009 Regulamentação do Serviço Público destinado a transporte individual de passageiros de taxi

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Data e Hora da abertura: 30/10/2025 14:11

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DECRETO 212/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LUIZ FERNANDO MACHADO CONDÉ - LUIZINHO CONDÉ

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Data e Hora da abertura: 06/11/2025 14:31

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Decreto 217/2025 - Dia Nacional da Consciência Negra

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Data e Hora da abertura: 14/11/2025 10:41

Decreta o fechamento das repartições do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. . .

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Decreto 243/2025 - Luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Francisco de Assis da Rocha Prata

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Data e Hora da abertura: 29/11/2025 16:05

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DECRETO 218/2025 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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Data e Hora da abertura: 01/12/2025 14:09

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DECRETO 219/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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Data e Hora da abertura: 01/12/2025 14:11

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DECRETO 220/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DEVIDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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Data e Hora da abertura: 01/12/2025 14:11

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