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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024 – PROCESSO N.º 016/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.353.932/0001-46, com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº. 1111, bloco 1 loja 106 – Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ – CEP 22.775-039, sendo representada pelo proprietário Senhor Dilson Scher Neto, brasileiro, solteiro, músico, portador da Carteira de Identidade nº. 24.8XX.XXX-XX, expedida pela Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº. 146.XXX.XXX-XX, para a realização de show artístico musical do cantor Dilsinho durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 12 de julho de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 09 de julho de 2.024, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 15 de março de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024 – PROCESSO N.º 016/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical do cantor Dilsinho durante a Exposição Agropecuária de Piraúba 2024, a realizar-se entre os dias 11 e 14 de julho do corrente ano, no Parque de Exposições “Prefeito José Arinos Duarte Vieira”, o show será realizado no dia 12 de julho de 2.024, com duração do show de 01:30h (uma hora e trinta minutos). Empresa Contratada: GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.353.932/0001-46, com sede na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº. 1111, bloco 1 loja 106 – Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ – CEP 22.775-039, sendo representada pelo sócio-diretor Senhor Igor Ludwig Mattos Faria. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024. Execução 12/07/2024. Valor do show: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com pagamento a ser efetuado em “duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% até o dia 09 de julho de 2.024. Dotação Orçamentária nº: - 0207.20.122.0006.2.024 – 33.90.39 – Exposição Agropecuária – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 326. Piraúba, MG, 04 de Abril de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
