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ouvidoria@pirauba.mg.gov.br
Procuradora Municipal: Juliana Imperatori Loures
Endereço: Rua Opemá, 610 - Centro - Piraúba/MG
Telefone(s): 0800 573 1575 – Ramal 205
E-mail: procuradoriapirauba@gmail.com
Horário de atendimento: de segunda à sexta, das 12:00 às 18:00 horas
A Procuradoria Jurídica Municipal de Piraúba é o órgão de representação judicial e extrajudicial da Prefeitura, atuando de forma estratégica e responsável na defesa dos interesses institucionais do Município, sempre com foco na legalidade, na eficiência administrativa e no compromisso com o bem-estar da população piraubana. Compete à Procuradoria prestar assessoria e consultoria jurídica ao Prefeito, às secretarias e demais órgãos da administração municipal, garantindo que todas as ações e políticas públicas estejam em conformidade com a Constituição, as leis e os princípios da Administração Pública. Também é atribuição da Procuradoria atuar na elaboração de pareceres técnicos, minutas de projetos de lei, contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos, contribuindo para uma gestão transparente, ética e eficiente. A Procuradoria zela diariamente pela defesa do interesse público, buscando soluções jurídicas que assegurem a legalidade dos atos administrativos e a proteção do patrimônio público, sempre com foco na promoção do desenvolvimento do Município e na melhoria da qualidade de vida de toda a população. A nossa atuação é pautada na responsabilidade, no compromisso social e na proteção do erário, com o firme propósito de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e para o progresso de Piraúba, garantindo segurança jurídica às decisões administrativas e promovendo justiça e equidade para todos os cidadãos. Por isso, o lema da Procuradoria Jurídica do Município de Piraúba é: Trabalho com ética, técnica e dedicação pelo interesse público e pela coletividade piraubana.
