Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE (32) 3573-1575
EMAIL ouvidoria@pirauba.mg.gov.br

Leis

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIMENTO INTERNO

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI:

COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIMENTO INTERNO. . .

Acessar detalhes

LEI-2047-2022 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI: 2.047

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. . .

Acessar detalhes

LEI-2046-2022 - DOAÇÃO IMÓVEL DISTRITO INDUSTRIAL ROBERTA MENDONÇA TEIXEIRA

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI: 2.046

DOAÇÃO IMÓVEL ROBERTA MENDONÇA TEIXEIRA. . .

Acessar detalhes

LEI-2045-2022 - CESSÃO DISTRITO INDUSTRIAL IP ESTOFADOS

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI: 2.045

CESSÃO DISTRITO INDUSTRIAL IP ESTOFADOS LDTA. . .

Acessar detalhes

LEI-2044-2022 Inclui entidade na lei de subvenções

DATA DA CRIAÇÃO: 16-09-2022
LEI: 2.044

Inclui entidade no rol das autorizadas a receber subvenções e contribuições repassadas pelo Município de Piraúba . . .

Acessar detalhes

Lei-2043-2022- Alteração gratificação por titulação dos especialistas da educação

DATA DA CRIAÇÃO: 24-08-2022
LEI: 2043

Alteração gratificação por titulação dos especialistas da educação. . .

Acessar detalhes

LEI 2042 DE 15 DE AGOSTO DE 2022-AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRAUBA A CONTRATAR COM O BMG OPERAÇÕES DE CREDITO

DATA DA CRIAÇÃO: 24-08-2022
LEI:

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRAUBA A CONTRATAR COM O BMG OPERAÇÕES DE CREDITO. . .

Acessar detalhes

LEI Nº-2041-2022 Adequação de vencimentos ao Piso dos Agentes Comunitario de Saúde e de Endemias

DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2022
LEI: 2041

Adequação de vencimentos ao Piso dos Agentes Comunitario de Saúde e de Endemias. . .

Acessar detalhes

LEI 2.039 - Cessão Ouro de Minas Distribuidora ME

DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2022
LEI: 2039

Cessão Ouro de Minas Distribuidora ME. . .

Acessar detalhes

LEI 2038-2022. ATUALIZA VALOR DAS DIÁRAIS

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI: 2038

ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.. . .

Acessar detalhes

LEI 2037-2022 - INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PAGAMENTO DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI: 2037

Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Piraúba e dá providências correlatas.. . .

Acessar detalhes

LEI 2036-2022 - DISPOE SOBRE AS AGENCAIS BANCARIAS

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI: 2.036

“Dispõe sobre as agências bancárias e os correspondentes bancários, no âmbito do Município obrigadas a prestar aos usuários de seus serviços atinentes à pagamentos e ou recebimentos, atendimento em tempo razoável.”. . .

Acessar detalhes

LEI 2035-2022 PIRAUBA LIMPO

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI:

“Dispõe sobre as diretrizes para o Programa Piraúba limpo no Município de Piraúba, MG.” . . .

Acessar detalhes

LEI 2034-2022 Lei Complementar - Adequação de vencimentos ao Piso do Magistério

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI: 2.034

Adequação de vencimentos ao Piso do Magistério. . .

Acessar detalhes

LEI 2033-2022-AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL Á CÃMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2022
LEI: 2.033

LEI 2033-2022-AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL Á CÃMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. . .

Acessar detalhes

LEI 2032 DIREITOS E DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2022
LEI: 2032

LEI 2032 DIREITOS E DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. . .

Acessar detalhes

LEI 2.031 DE 23 DE MARÇO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-03-2022
LEI: 2031

Autoriza o poder executivo Municipal conceder auxílio combustível . . .

Acessar detalhes

LEI 2.030 DE DE 23 DE MARÇO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-03-2022
LEI: 2030

Altera a redação do inciso III do artigo 2° da lei 751. . .

Acessar detalhes

LEI 2.029-2022 - RATIFICA LEI MUNICIPAL 130-1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2022
LEI: 2029

Ratifica autorização para doação de lote constante da Lei Municipal nº 130, de 29 de dezembro de 1992.. . .

Acessar detalhes

LEI 2028 DE 2022 REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES CÂMARA

DATA DA CRIAÇÃO: 16-02-2022
LEI: 2.028

Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo