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Leis

LEI Nº. 2.005, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2021
LEI: 2.005

“Dá denominação ao logradouro Público e contém outras providências”. . .

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LEI Nº. 2.004, DE 24 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2021
LEI: LEI 2004

“AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NOS TERMOS QUE MENCIONA.”. . .

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LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2021
LEI: 2.003

LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências.. . .

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LEI Nº. 2.002, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2021
LEI: 2.002

LEI Nº. 2.002, DE 04 DE MAIO DE 2021. Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Piraúba e dá providências correlatas.. . .

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LEI Nº. 2.001, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 21-04-2021
LEI: 2.001

LEI Nº. 2.001, DE 21 DE ABRIL DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Escritura Pública de Doação à Empresa DANIEL PAIVA DE MAGALHÃES E CIA LTDA e dá outras providências.”. . .

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LEI N°. 2.000, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 21-04-2021
LEI: 2.000

LEI N°. 2000 AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PIRAÚBA, NOS TERMOS QUE MENCIONA.. . .

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LEI N °. 1.099, DE 21 ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 21-04-2021
LEI: 1.099

AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PIRAÚBA, NOS TERMOS QUE MENCIONA .. . .

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LEI Nº. 1.098, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-2021
LEI: 1.098

LEI 1.098 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI Nº. 1.097, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 18-03-2021
LEI: 1.097

LEI Nº. 1.097, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.. . .

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LEI Nº. 1.096, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2021
LEI: 1.096

LEI Nº. 1.096, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.021, de 13 de agosto de 2019.”. . .

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LEI Nº. 1.094, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2021
LEI: 1.094

LEI Nº. 1.094, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “Altera a redação dos artigos 69 e 70 da Lei Complementar Municipal nº. 0806, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.”. . .

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LEI Nº. 1.095, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2021
LEI: 1.095

LEI Nº. 1.095, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .

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LEI Nº 1.092, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 10-03-2021
LEI: 1.092

LEI Nº 1.092, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “Dá denominação ao logradouro Público e contém outras providências”. . .

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LEI Nº. 1.093, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 10-03-2021
LEI: 1.093

LEI Nº. 1.093, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.021/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.”. . .

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LEI Nº 1.091, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 09-03-2021
LEI: 1.091

Lei Nº 1.091, de 09 de março de 2021. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Piraúba M. . .

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LEI Nº 1.090, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 01-03-2021
LEI: 1.090

LEI Nº 1.090, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos Servidores da Câmara Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências”. . .

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LEI Nº 1.088, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 24-02-2021
LEI: 1.088

LEI Nº 1.088, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”. . .

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LEI Nº 1.089, DE 24 DE FEEREIRO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 24-02-2021
LEI: 1.089

LEI Nº. 1.089, DE 24 DE FEEREIRO DE 2021. “Renova Comodato de Imóvel em favor do Grupo Alcoólicos Anônimos.”. . .

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LEI Nº. 1087, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 12-02-2021
LEI: 1087

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 2x2M2 À EMPRESA RDFNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. . .

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LEI 1051-2020 - REVISÃO GERAL CAMARA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1051-2020

LEI 1051-2020 - REVISÃO GERAL CAMARA. . .

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