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Leis

LEI 2079-2023 - INDENIZAÇÃO FÉRIAS

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:

LEI 2079-2023 - INDENIZAÇÃO FÉRIAS (1). . .

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LEI 2078-2023 - MODIFICA A LEI 1014 - POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:

LEI 2078-2023 - MODIFICA A LEI 1014 - POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA. . .

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LEI 2077-2023 - SUBVENÇÕES 2024

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:

LEI 2077-2023 - SUBVENÇÕES 2024. . .

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LEI 2075-2023 - CRITÉRIOS DE ACESSO AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:

LEI 2075-2023 - CRITÉRIOS DE ACESSO AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. . .

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LEI 2074-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PISO ENFERMAGEM HOSPITAL

DATA DA CRIAÇÃO: 19-02-2024
LEI:

LEI 2074-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PISO ENFERMAGEM HOSPITAL. . .

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LEI N⁰2076, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 01-02-2024
LEI: 2076

Estabelece critérios de prioridade para ingresso de crianças em idade de creche escolar.. . .

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LEI 2073-2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - AUXILIAR 158

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2073-2023 - REGULAMENTAÇÃO DA ASSIST FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - AUXILIAR 158. . .

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LEI 2072-2023 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE 157

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2072-2023 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE 157. . .

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LEI 2071-2023 - DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA152

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2071-2023 - DISPÕE SOBRE ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA152. . .

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LEI 2070-2023 - DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMENTAREM SEUS FILHOS APÓS LICENÇA MATERNIDADE ATÉ COMPLETAREM 01 ANO DE IDADE 129

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2070-2023 - DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMAMENTAREM SEUS FILHOS APÓS LICENÇA MATERNIDADE ATÉ COMPLETAREM 01 ANO DE IDADE 129. . .

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LEI 2069-2023 - LOGRADOURO PÚBLICO - RUAN SEBASTIÃO GERALDO - ANTIGA RUA Z DO BAIRRO S SEBASTIÃO115

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2069-2023 - LOGRADOURO PÚBLICO - RUAN SEBASTIÃO GERALDO - ANTIGA RUA Z DO BAIRRO S SEBASTIÃO115. . .

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LEI 2068-2023 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZEQUIAS FERREIRA MARTINS105

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2068-2023 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ZEQUIAS FERREIRA MARTINS105. . .

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LEI 2067-2023 - CESSÃO VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA - MG104

DATA DA CRIAÇÃO: 04-10-2023
LEI:

LEI 2067-2023 - CESSÃO VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA - MG104 . . .

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LEI Nº 894 DE 17 DE JUNHO DE 2015 e PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024

DATA DA CRIAÇÃO: 21-09-2023
LEI: 894/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Piraúba e da outras providências.. . .

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LEI Nº 2.066 DE 20 DE JULHO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2023
LEI: 2066

ABONA O SERVIDOR PÚBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI Nº. 2.065, DE 20 DE JULHO DE 2023

DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2023
LEI: 2065

“Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Piraúba e dá providências correlatas.”. . .

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LEI 2064-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA-MG 018

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2023
LEI:

LEI 2064-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA APAE DE PIRAÚBA-MG 018. . .

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LEI 2063-2023 - REVISÃO GERAL ANUAL AGENTES POLÍTICOS 020

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2023
LEI:

LEI 2063-2023 - REVISÃO GERAL ANUAL AGENTES POLÍTICOS 020. . .

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LEI 2062-2023 - ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 019

DATA DA CRIAÇÃO: 22-06-2023
LEI:

LEI 2062-2023 - ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 019. . .

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LEI-2057-DE 2023-INSTITUI O CÓDIO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DATA DA CRIAÇÃO: 24-03-2023
LEI: 2057

LEI-2057-DE 2023-INSTITUI O CÓDIO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. . .

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