Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-5731575
EMAIL ouvidoria@pirauba.mg.gov.br

Leis

LEI Nº 2161/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DO CAVALO

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-2026
LEI: 2161

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2160/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 17-03-2026
LEI: 2160

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2157/2026 - NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E CONFORMIDADE - EMENDAS PARLAMENTARES

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2157

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2156/2026 - DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA PATRIMÔNIO IMATERIAL DA MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2156

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2155/2026 - ARTISTA DA CASA PIRAUBANA

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2155

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2154/2026 - DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2154

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2153/2026 - REVISÃO GERAL DO LEGISLATIVO

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2153

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2152/2026 - REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS - AAHP

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2152

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2151/2026 - DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - LOTEAMENTO SOL NASCENTE

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2151

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2150/2026 - PIRAÚBA AMIGA DO ESPORTE

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2150

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2149/2026 - REFIS MUNICIPAL

DATA DA CRIAÇÃO: 25-02-2026
LEI: 2149

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2148/2026 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2026
LEI: 2148

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2147/2026 - REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2026
LEI: 2147

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2146/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT

DATA DA CRIAÇÃO: 13-02-2026
LEI: 2146

LEI. . .

Acessar detalhes

Lei nº 2143/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraúba para o exercício financeiro de 2026

DATA DA CRIAÇÃO: 30-12-2025
LEI:

Lei nº 2143/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraúba para o exercício financeiro de 2026. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2145/2025 - LEI DAS SUBVENÇÕES

DATA DA CRIAÇÃO: 19-12-2025
LEI: 2145

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2144/2025 - PPA 2026/2029

DATA DA CRIAÇÃO: 18-12-2025
LEI: 2144

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2142/2025 - ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS À LEI Nº 2120, DE 17 DE JULHO DE 2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2025
LEI: 2142

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2141/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS DE ATÉ 10% NO MONTANTE PREVISTO NO ART. 2º, INCIDO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2089 de 16 de dezembro de 2024

DATA DA CRIAÇÃO: 11-12-2025
LEI: 2141

LEI. . .

Acessar detalhes

LEI Nº 2140/2025 - ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS À LEI Nº 2120, DE 21 DE JULHO DE 2025

DATA DA CRIAÇÃO: 10-12-2025
LEI: 2140

LEI. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo