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Leis

LEI 2015

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2021
LEI: 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE OIU TOTALMENTE, O TRANSPORTE A ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES PARA OUTROS MUNICIPIOS. . .

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LEI 2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2021
LEI: 2014

DISPOE SOBRE A REFORMULAÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. . .

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LEI COMPLEMENTAR N 2013 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2013

"Acrescenta parágrafo no artigo 47, da lei municipal n 1.014 de 28 de maio de 2019. . .

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LEI N 2012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2012

Autoriza o executivo municipal a custear, parcialmente o totalmente , o transporte a alunos de cursos superiores para outros municípios, e dá outras providências.. . .

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LEI N 2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2011

"Autoriza o poder executivo municipal a promover leilão para alienar bens imóveis , considerados inservíveis ou antieconômicos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. . .

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LEI N 2010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2010

"Suprime o artigo 92 da lei municipal n 538, de 30 de abril de 2004.". . .

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LEI N 2009 DE 22DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

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LEI N 2008 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-2021
LEI: 2.008

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL . . .

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LEI Nº. 2.007, DE 15 DE JULHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 15-07-2021
LEI: 2.007

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.004. . .

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LEI Nº. 2.006, DE 05 DE JULHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-2021
LEI: 2.006

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA .. . .

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LEI Nº. 2.005, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2021
LEI: 2.005

“Dá denominação ao logradouro Público e contém outras providências”. . .

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LEI Nº. 2.004, DE 24 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2021
LEI: LEI 2004

“AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NOS TERMOS QUE MENCIONA.”. . .

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LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2021
LEI: 2.003

LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências.. . .

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LEI Nº. 2.002, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2021
LEI: 2.002

LEI Nº. 2.002, DE 04 DE MAIO DE 2021. Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa do Município de Piraúba e dá providências correlatas.. . .

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LEI Nº. 2.001, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 21-04-2021
LEI: 2.001

LEI Nº. 2.001, DE 21 DE ABRIL DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Escritura Pública de Doação à Empresa DANIEL PAIVA DE MAGALHÃES E CIA LTDA e dá outras providências.”. . .

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LEI N°. 2.000, DE 21 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 21-04-2021
LEI: 2.000

LEI N°. 2000 AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PIRAÚBA, NOS TERMOS QUE MENCIONA.. . .

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LEI N °. 1.099, DE 21 ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 21-04-2021
LEI: 1.099

AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PIRAÚBA, NOS TERMOS QUE MENCIONA .. . .

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LEI Nº. 1.098, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 05-04-2021
LEI: 1.098

LEI 1.098 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .

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LEI Nº. 1.097, DE 18 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 18-03-2021
LEI: 1.097

LEI Nº. 1.097, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.. . .

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LEI Nº. 1.096, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2021
LEI: 1.096

LEI Nº. 1.096, DE 15 DE MARÇO DE 2021. “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº. 1.021, de 13 de agosto de 2019.”. . .

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