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Leis

LEI Nº 2126/2025 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 06-10-2025
LEI: 2126

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LEI Nº 2125/2025 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA CRIAÇÃO: 06-10-2025
LEI: 2125

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LEI Nº 2124/2025 - DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER E A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2025
LEI: 2124

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LEI Nº 2123/2025 - BAIXA E DEVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO PARA O PODER EXECUTIVO

DATA DA CRIAÇÃO: 23-09-2025
LEI: 2123

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LEI Nº 2122/2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO - 02 DE ABRIL

DATA DA CRIAÇÃO: 29-08-2025
LEI: 2122

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LEI Nº 2121/2025 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS - CUIDANDO DE QUEM CUIDA

DATA DA CRIAÇÃO: 29-08-2025
LEI: 2121

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EMENDA REVISIONAL GERAL Nº 01/2025 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

DATA DA CRIAÇÃO: 18-08-2025
LEI:

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LEI Nº 2120/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DATA DA CRIAÇÃO: 21-07-2025
LEI: 2120

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LEI Nº 2119/2025 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO POR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM

DATA DA CRIAÇÃO: 16-07-2025
LEI: 2119

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LEI Nº 2117/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA DA CRIAÇÃO: 09-07-2025
LEI: 2117

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LEI Nº 2116/2025 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO OFICINA DO ESPORTE E AAHP

DATA DA CRIAÇÃO: 09-07-2025
LEI: 2116

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LEI Nº 2115/2025 - DECLARA O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA COMO "TERRA DA GOIABA"

DATA DA CRIAÇÃO: 09-07-2025
LEI: 2115

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LEI Nº 2118/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 08-07-2025
LEI: 2118

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LEI Nº 2114/2025 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

DATA DA CRIAÇÃO: 26-06-2025
LEI: 2114

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LEI Nº 2113/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

DATA DA CRIAÇÃO: 26-06-2025
LEI: 2113

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LEI Nº 2112/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL"

DATA DA CRIAÇÃO: 04-06-2025
LEI: 2112

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LEI Nº 2110/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DATA DA CRIAÇÃO: 27-05-2025
LEI: 2110

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LEI Nº 2109/2025 - DENOMINA O MIRANTE DE PIRAÚBA COMO MIRANTE VICE-PREFEITO EVILÁCIO GASPAR

DATA DA CRIAÇÃO: 22-05-2025
LEI: 2109

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LEI Nº 2108/2025 - ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES, COM OPÇÃO DE DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL

DATA DA CRIAÇÃO: 22-05-2025
LEI: 2108

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LEI Nº 2107/2025 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)

DATA DA CRIAÇÃO: 22-05-2025
LEI: 2107

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