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Leis

LEI 2.027-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL - AGENTES POLITICOS

DATA DA CRIAÇÃO: 18-01-2022
LEI: 2027

LEI 2.027-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL - AGENTES POLITICOS. . .

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LEI 2.026-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL

DATA DA CRIAÇÃO: 18-01-2022
LEI: 2026

LEI 2.026-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL. . .

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LEI 2.025-2022 - ALTERA DATA-BASE - REVISÃO GERAL ANUAL

DATA DA CRIAÇÃO: 18-01-2022
LEI: 2025

LEI 2.025-2022 - ALTERA DATA-BASE - REVISÃO GERAL ANUAL. . .

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Lei 2020 de 21 de dezembro de 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2021
LEI: 2020

declara de utilidade publica a associação Casa Bom Samaritano. . .

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LEI 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2021
LEI: 2019

"Dispõe sobre concessão de contribuições e subvenções . . .

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LEI 2.017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-2021
LEI: 2017

"Autoriza o Município de Pirauba Firmar termo de Atualização do Contrato de Serviço Público de Abastecimento de Água .". . .

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LEI 2.016

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-2021
LEI: 2016

"Altera a redação dos artigos 3º e 11 da lei Municipal nº. 1.046, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências .". . .

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LEI 2015

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2021
LEI: 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE OIU TOTALMENTE, O TRANSPORTE A ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES PARA OUTROS MUNICIPIOS. . .

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LEI 2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2021
LEI: 2014

DISPOE SOBRE A REFORMULAÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. . .

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LEI COMPLEMENTAR N 2013 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2013

"Acrescenta parágrafo no artigo 47, da lei municipal n 1.014 de 28 de maio de 2019. . .

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LEI N 2012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2012

Autoriza o executivo municipal a custear, parcialmente o totalmente , o transporte a alunos de cursos superiores para outros municípios, e dá outras providências.. . .

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LEI N 2011, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2011

"Autoriza o poder executivo municipal a promover leilão para alienar bens imóveis , considerados inservíveis ou antieconômicos de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. . .

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LEI N 2010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2010

"Suprime o artigo 92 da lei municipal n 538, de 30 de abril de 2004.". . .

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LEI N 2009 DE 22DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

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LEI N 2008 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 20-09-2021
LEI: 2.008

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL . . .

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LEI Nº. 2.007, DE 15 DE JULHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 15-07-2021
LEI: 2.007

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.004. . .

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LEI Nº. 2.006, DE 05 DE JULHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 05-07-2021
LEI: 2.006

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA .. . .

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LEI Nº. 2.005, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 09-06-2021
LEI: 2.005

“Dá denominação ao logradouro Público e contém outras providências”. . .

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LEI Nº. 2.004, DE 24 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 24-05-2021
LEI: LEI 2004

“AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA NOS TERMOS QUE MENCIONA.”. . .

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LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021.

DATA DA CRIAÇÃO: 04-05-2021
LEI: 2.003

LEI Nº. 2.003, DE 04 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Piraúba, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências.. . .

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