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Decretos

DECRETO 012/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS REITERADAS AO SERVIÇO E A APRESENTAÇÃO RECORRENTE DE ATESTADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-01-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 009/2026 - FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - FERIADO DE SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 008/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
PORTARIA . . .

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DECRETO 007/2026 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 002/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 257/2025 - DECLARA ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE PIRAÚBA - AAPAP

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 223/2025 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 222/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE DIM DE ANO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 221/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 E INÍCIO DE JANEIRO/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-12-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 220/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DEVIDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 219/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 218/2025 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
DECRETO. . .

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Decreto 243/2025 - Luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Francisco de Assis da Rocha Prata

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-11-2025
DECRETO. . .

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Decreto 217/2025 - Dia Nacional da Consciência Negra

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Decreta o fechamento das repartições do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. . .

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DECRETO 212/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LUIZ FERNANDO MACHADO CONDÉ - LUIZINHO CONDÉ

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-11-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 019/2009 Regulamentação do Serviço Público destinado a transporte individual de passageiros de taxi

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 200/2025 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 194/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 2107/2025 DE QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 190/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 188/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
DECRETO. . .

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