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Decretos

DECRETO Nº 109/2025 - CESSÃO DE USO DE ÁREA A CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 108/2025 - ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
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DECRETO 088/2025 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 069/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 068/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - JÚLIO CÉSAR BARBOSA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
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DECRETO 067/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - ELZA DA SILVEIRA FERREIRA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 066/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PEDIDOS MULTIPLOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 064/2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E CHURRASCO EM ESPETOS - ARRAIÁ SOLIDÁRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-06-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 062/2025 - PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-06-2025
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DECRETO 061/2025 - REALIZAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-06-2025
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DECRETO 060/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 059/2025 - CONFERÊNCIA DE SAÚDE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-06-2025
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DECRETO 051/2025 - INSTITUI A RUA GASTÃO DE PAULA PIRES COMO RUA DE LAZER

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-05-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 046/2025 - PRORROGA A DECLARAÇÃO DE URGÊNCIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 044/2025 - FERIADO NACIONAL DIA DO TRABALHADOR

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-04-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 040/2025 - 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 038/2025 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PIRAÚBA - CMDRS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2025
PORTARIA . . .

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DECRETO 036/2025 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-04-2025
PORTARIA . . .

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DECRETO 027/2025 - MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-03-2025
DECRETO. . .

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DECRETO 022/2025 -PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-02-2025
DECRETO. . .

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