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Decretos

DECRETO 119/2025 - EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2025
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DECRETO 118/2025 - NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-07-2025
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DECRETO Nº 102/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DALVA NORMA NAVARRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 101/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PAULO BARBOSA DO AMARAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 100/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - HL CONFECÇÃO E COMÉRIO DE ROUPAS LTDA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 099/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - WILSON MAURO NAVARRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 098/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - BR COMIND ULTILIDADES E SERVIÇOS LTDA-ME

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 097/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - ANTÔNIO MARTINS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 096/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - FRANCISCO ANTÔNIO TAVARES

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 095/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - MARIA LUCIMAR GOMES PEREIRA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-07-2025
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DECRETO Nº 110/2025 - ALTERA DATAS DO VENCIMENTO DO IPTU QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DE 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
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DECRETO Nº 109/2025 - CESSÃO DE USO DE ÁREA A CAMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
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DECRETO 108/2025 - ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2025
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DECRETO 088/2025 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE E EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-07-2025
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DECRETO 069/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - MARIA DE FÁTIMA BARBOSA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
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DECRETO 068/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - JÚLIO CÉSAR BARBOSA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
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DECRETO 067/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - ELZA DA SILVEIRA FERREIRA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
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DECRETO 066/2025 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PEDIDOS MULTIPLOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-06-2025
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DECRETO 064/2025 - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDROS E CHURRASCO EM ESPETOS - ARRAIÁ SOLIDÁRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-06-2025
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DECRETO 062/2025 - PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-06-2025
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