Decretos

DECRETO 021/2025 - DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2025

DATA DA PUBLICAÇÃO: 26-02-2025

DECRETO. . .

DECRETO 019/2025 - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-02-2025

DECRETO. . .

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-02-2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI . . .

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO E VENDA DE CHURRASCO EM ESPETOS DE MADEIRA.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-02-2025

PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO E ALIMENTOS EM ESPETOS DE MADEIRA.. . .

DECRETO 013/2025 - NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 011/2025 - PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 010/2025 - FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO "SÃO SEBASTIÃO"

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 009/2025 - CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 007/2025 - PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNADO PARA EMPRESTIMOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 008/2025 - NOMEAÇÃO DE CONSELHO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 006/2025 - INSTALAÇÃO DE MARCO PRAÇA LUCY GOMES CAPUTO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025

MARCO. . .

DECRETO 005/2025 - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - FESTÃO SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025

FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. . .

DECRETO 004/2025 - PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "PREFEITO JOSÉ ARINOS DUARTE VIEIRA" PARA REALIZAÇÃO DO BLOCO ZÉ INÁCIO.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2025

PEMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - ZÉ INÁCIO. . .

DECRETO 001-2025 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA EM FACE DO IMINENTE COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAIS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 002/2025 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 214 DE 2024-ALTERA PONTO FACULTATIVO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2024

ALTERA PONTO FACULTATIVO. . .

DECRETO-202-2024- REALOCAÇÃO DE ÁREA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2024

DECRETO. . .

DECRETO 178-2024 TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2024

TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. . .

DECRETO-027-2024-PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2024

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS. . .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2024

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