Decretos

DECRETO 053-2024-VACANCIA CARGO TAMARA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRETO 53. . .

DECRETO 052-2024-INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL E DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANAHMENTO DO PROCESSO SELETIVO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRETO 052. . .

DECRETO 051-2024-REGULAMENTA FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRET0 051. . .

DECRETO 050-2024-INTITUI POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-04-2024

DECRETO 50. . .

DECRETO-046-2024-REGULARIZA LEI 14.133

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-04-2024

DECRETO. . .

DECRETO-045-2024NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-04-2024

DECRETO. . .

DECRETO-FERIADOS ANO DE 2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-04-2024

FERIADOS EM 2024. . .

DECRETO 04 -2024 QUE ALTERA O DECRETO 188 E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2024

DECRETO 04 - 2024 QUE ALTERA O DECRETO 188 E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.133. . .

DECRETO 170-2023 - UTILIDADE PÚBLICA COPASA - RESERVATÓRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2024

DECRETO 170-2023 - UTILIDADE PÚBLICA COPASA - RESERVATÓRIO. . .

DECRETO 127-2023 - UTILIDADE PÚBLICA RESERVATÓRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2024

DECRETO 127-2023 - UTILIDADE PÚBLICA RESERVATÓRIO. . .

DECRETO 190-2023 - REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI 14133250

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2023

DECRETO 190-2023 - REGIME DE TRANSIÇÃO QUE TRATA O ART 191 DA LEI 14133250. . .

DECRETO 188-2023 - REGULAMENTA A LEI 14133-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2023

DECRETO 188-2023 - REGULAMENTA A LEI 14133-2021 (1). . .

DECRETO -179-2023 ALTERA PONTO DE TAXI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

Alteração ponto de táxi durante as festividades de aniversário da cidade . . .

DECRETO -178-2023 -Delimita área Festival Gastronômico

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

Delimita área Festival gastronômico . . .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

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DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2023

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DECRETO 155-2023 - PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO189

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2023

DECRETO 155-2023 - PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO189. . .

DECRETO Nº 141 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-09-2023

Instaura processo de seleção para provimento de cargos de gestores escolares, para fins de cumprimento de condicionalidade referente à distribuição da complementação VAAR FUNDEB e dá outras providências.. . .

Decreto-032-2023-NOMEAÇÃO FUNDEB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-03-2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. . .

DECRETO-028-2023-DIVULGA CALENDARIO COM OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-03-2023

DECRETO-028-2023-DIVULGA CALENDARIO COM OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023. . .