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Decretos

DECRETO 060/2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA ( PMPI)

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 059/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-03-2026
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DECRETO 047/2026 - CRIAÇÃO E ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-03-2026
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DECRETO 045/2026 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS ORGÃOS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-03-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 046/2026 - PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2026
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DECRETO 039/2026 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EMENDAS PARLAMENTARES

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-02-2026
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DECRETO 038/2026 - REURB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-02-2026
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DECRETO 028/2026 - ATERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2026
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DECRETO 025/2026 - DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2026
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DECRETO 024/2026 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE O CARNAVAL 2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2026
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DECRETO 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-02-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 012/2026 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS REITERADAS AO SERVIÇO E A APRESENTAÇÃO RECORRENTE DE ATESTADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-01-2026
DECRETO. . .

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DECRETO 009/2026 - FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS - FERIADO DE SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
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DECRETO 008/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
PORTARIA . . .

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DECRETO 007/2026 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
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DECRETO 002/2026 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2026
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DECRETO 257/2025 - DECLARA ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE PIRAÚBA - AAPAP

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
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DECRETO 223/2025 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
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DECRETO 222/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE DIM DE ANO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-12-2025
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DECRETO 221/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO/2025 E INÍCIO DE JANEIRO/2026

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-12-2025
DECRETO. . .

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