Decretos

DECRETO 008/2025 - NOMEAÇÃO DE CONSELHO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 006/2025 - INSTALAÇÃO DE MARCO PRAÇA LUCY GOMES CAPUTO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025

MARCO. . .

DECRETO 005/2025 - UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - FESTÃO SÃO SEBASTIÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 10-01-2025

FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. . .

DECRETO 004/2025 - PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "PREFEITO JOSÉ ARINOS DUARTE VIEIRA" PARA REALIZAÇÃO DO BLOCO ZÉ INÁCIO.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-01-2025

PEMISSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - ZÉ INÁCIO. . .

DECRETO 001-2025 - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE URGÊNCIA EM FACE DO IMINENTE COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAIS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 002/2025 - APROVA CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02-01-2025

DECRETO. . .

DECRETO 214 DE 2024-ALTERA PONTO FACULTATIVO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-12-2024

ALTERA PONTO FACULTATIVO. . .

DECRETO-202-2024- REALOCAÇÃO DE ÁREA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-12-2024

DECRETO. . .

DECRETO 178-2024 TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-11-2024

TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. . .

DECRETO-027-2024-PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-10-2024

PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS. . .

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2024

. . .

DECRETO 130-2024 _Regulamenta o procedimento de contratação direta2º do art. 95

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-08-2024

DECRETO 130. . .

DECRETO 122-2024-REGULAMENTA CREDENCIAMENTO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 09-08-2024

REGULAMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO. . .

DECRETO-093-2024-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIV SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20-06-2024

DECRETO-093-2024-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XIV SEMANA DO PIRAUBANO AUSENTE. . .

Decreto-081-2024-Declara de Utilidade publica para fins de desapropriação

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2024

Utilidade Pública . . .

DECRETO-078-2024

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-06-2024

nomeia leiloeiro . . .

DECRETO-055-REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-05-2024

REGULAMENTA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. . .

DECRETO 062-2024-PROMOVE EXONERACOES DESICOMPATIBILIZACAO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2024

DECRETO 062-2024-PROMOVE EXONERACOES DESICOMPATIBILIZACAO ELEITORAL . . .

DECRETO 056-2024-NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2024

NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. . .

DECRETO 054-2024-REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133

DATA DA PUBLICAÇÃO: 03-05-2024

REGULA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 14.133. . .