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Decretos

Decreto nº. 106, de 16 de agosto de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-08-2021
Prescrição IPTU. . .

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Decreto nº. 105, de 11 de agosto de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2021
Revoga ato administrativo que impede o retorno presencial/hibrido das aulas na rede estadual de ensino e dá outras providências.. . .

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DECRETO N°. 093, DE 22 DE JULHO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-07-2021
Dispõe sobre a alteração de Onda do Minas Consciente e da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.. . .

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DECRETO N. 092 DE 15 DE JULHO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-07-2021
DECRETO N. 092 DE 15 DE JULHO DE 2021. . .

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Decreto nº. 090, de 15 de julho de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-07-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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Decreto nº. 091, de 15 de julho de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 15-07-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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DECRETO N° 086, DE 05 DE JULHO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-07-2021
“Mantém a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada no âmbito do Município de Piraúba/MG e dá outras providências.”. . .

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Decreto nº. 085, de 30 de junho de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-06-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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Decreto nº. 084, de 30 de junho de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-06-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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Decreto nº. 083, de 30 de junho de 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-06-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JUNHO DE 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-06-2021
“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Piraúba e dá providência correlatadas.”. . .

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DECRETO Nº. 077, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-06-2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . .

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DECRETO Nº. 076, DE 31 DE MAIO DE 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-05-2021
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. . .

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Decreto Nº 075/2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 31-05-2021
CONCEDE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.. . .

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Decreto nº. 073, de 24 de maio de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24-05-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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Decreto nº. 072,de 21 de maio de 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 21-05-2021
“Dispõe sobre medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito municipal.”. . .

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Decreto nº. 071, de 17 de maio de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-05-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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Decreto nº. 070, de 17 de maio de 2021.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17-05-2021
Declara prescrição de créditos tributários.. . .

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DECRETO N° 069, DE 12 DE MAIO DE 2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-05-2021
DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS . . .

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DECRETO Nº 064-2021

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-04-2021
Dispões sobre as medidas compreendidas no programa Minas Consciente ( ONDA AMARELA ). . .

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