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Decretos

DECRETO 026-2023 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA GUARURAMA DURANTE O CARNAVAL 2023259

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2023
DECRETO 026-2023 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA GUARURAMA DURANTE O CARNAVAL 2023259. . .

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DECRETO 021-2023 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONCEDE PONTO FACULTATIVO258

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-02-2023
DECRETO 021-2023 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E CONCEDE PONTO FACULTATIVO258. . .

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DECRETO-PROIBIÇAO GARRAFAS DE VIDRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-02-2023
DECRETO-PROIBIÇAO GARRAFAS DE VIDRO. . .

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DECRETO 005-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS171

DATA DA PUBLICAÇÃO: 12-01-2023
DECRETO 005-2023 - DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA BASE DE CÁCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS171. . .

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DECRETO-174-2022-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO NA PRAÇA GUARURAMA237

DATA DA PUBLICAÇÃO: 22-12-2022
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE ANO NA PRAÇA GUARURAMA237. . .

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DECRETO-173-2022-DECRETO PONTO FACULTATIVO FIM DE ANO 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 16-12-2022
DECRETO-173-2022-DECRETO PONTO FACULTATIVO FIM DE ANO222. . .

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DECRETO Nº. 170 DE 08 DE DEZEMBRO 2022.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 08-12-2022
Constituição da Comissão Municipal para acompanhamento do processo seletivo público simplificado, para a formação de quadro de reserva de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.. . .

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DECRETO 167-2022-DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO 8 FESTIVAL DE GASTRONOMIA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-12-2022
DECRETO 167-2022-DELIMITA ÁREA DESTINADA AOS FESTEJOS DO 8 FESTIVAL DE GASTRONOMIA. . .

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DECRETO-160-2022-ALTERA O EXPEDIENTE AO PUBLICO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2022

DATA DA PUBLICAÇÃO: 28-11-2022
DECRETO-160-2022-ALTERA O EXPEDIENTE AO PUBLICO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 2022. . .

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DECRETO 161-2022 - COMISSÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2022
DECRETO 161-2022 - COMISSÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO055 . . .

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DECRETO-160-ALTERA EXPEDIENTE AO PUBLICO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 25-11-2022
DECRETO-160-ALTERA EXPEDIENTE AO PUBLICO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. . .

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DECRETO 155-2022-PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-11-2022
Fica decretado como Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Piraúba, o dia 14 de Novembro de 2022, que antecede o feriado do dia da Proclamação da República.. . .

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DECRETO-147-2022 PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-10-2022
PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PUBLICO. . .

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DECRETO 135 DE 2022-DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROCURADOR MUNICIPAL DR MAYCOW DE LIMA CARVALHAES

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-09-2022
DECRETO 135 DE 2022-DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROCURADOR MUNICIPAL DR MAYCOW DE LIMA CARVALHAES. . .

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DECRETO 069-2022 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-07-2022
ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE. . .

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DECRETO-055-2022-ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XX FEIRA DE ARTESANATO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-06-2022
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA XX FEIRA DE ARTESANATO005. . .

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DECRETO 051-2022 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI

DATA DA PUBLICAÇÃO: 13-06-2022
PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI. . .

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DECRETO-037-2022- PONTO FACULTATIVO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-04-2022
Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Piraúba, o dia 22 de abril de 2022, que sucede o Feriado de Tiradentes.. . .

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DECRETO-031-2022-DISPOE SOBRE RETORNO AO TRABALHO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2022
DECRETO-031-2022-DISPOE SOBRE RETORNO AO TRABALHO. . .

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DECRETO-30-2022-TORNA FACULTATIVO USO DAS MASCARAS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 05-04-2022
DECRETO-30-2022-TORNA FACULTATIVO USO DAS MASCARAS. . .

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