Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-5731575
EMAIL ouvidoria@pirauba.mg.gov.br

Decretos

DECRETO 220/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI DEVIDO O ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 219/2025 - MEDIDAS RESTRITIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 218/2025 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-12-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

Decreto 243/2025 - Luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do vereador Francisco de Assis da Rocha Prata

DATA DA PUBLICAÇÃO: 29-11-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

Decreto 217/2025 - Dia Nacional da Consciência Negra

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-11-2025
Decreta o fechamento das repartições do Poder Executivo Municipal nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. . .

Acessar detalhes

DECRETO 212/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAÚBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR LUIZ FERNANDO MACHADO CONDÉ - LUIZINHO CONDÉ

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-11-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 019/2009 Regulamentação do Serviço Público destinado a transporte individual de passageiros de taxi

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 200/2025 - DECLARA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 194/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 2107/2025 DE QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 190/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 188/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 14-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 177/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 176/2025 - DECLARA A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 168/2025 - RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-10-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 167/2025 - MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE EVENTOS PÚBLICOS NA PRAÇA GUARURAMA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-09-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 166/2025 - ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TAXI PARA A REALIZAÇÃO DO 11º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 23-09-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 163/2025 - MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE EVENTOS PÚBLICOS NA PRAÇA GUARURAMA E PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOS DIA 19, 20 E 21 DE SETEMBRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 18-09-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 146-A/2025 - EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

DATA DA PUBLICAÇÃO: 04-09-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 139/2025 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DATA DA PUBLICAÇÃO: 19-08-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

DECRETO 120/2025 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PIRAÚBA

DATA DA PUBLICAÇÃO: 11-08-2025
DECRETO. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo