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Leis

LEI 2035-2022 PIRAUBA LIMPO

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI:

“Dispõe sobre as diretrizes para o Programa Piraúba limpo no Município de Piraúba, MG.” . . .

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LEI 2034-2022 Lei Complementar - Adequação de vencimentos ao Piso do Magistério

DATA DA CRIAÇÃO: 21-06-2022
LEI: 2.034

Adequação de vencimentos ao Piso do Magistério. . .

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LEI 2033-2022-AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL Á CÃMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2022
LEI: 2.033

LEI 2033-2022-AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL Á CÃMARA MUNICIPAL DE PIRAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. . .

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LEI 2032 DIREITOS E DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA

DATA DA CRIAÇÃO: 16-05-2022
LEI: 2032

LEI 2032 DIREITOS E DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. . .

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LEI 2.031 DE 23 DE MARÇO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-03-2022
LEI: 2031

Autoriza o poder executivo Municipal conceder auxílio combustível . . .

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LEI 2.030 DE DE 23 DE MARÇO DE 2022

DATA DA CRIAÇÃO: 25-03-2022
LEI: 2030

Altera a redação do inciso III do artigo 2° da lei 751. . .

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LEI 2.029-2022 - RATIFICA LEI MUNICIPAL 130-1992

DATA DA CRIAÇÃO: 15-03-2022
LEI: 2029

Ratifica autorização para doação de lote constante da Lei Municipal nº 130, de 29 de dezembro de 1992.. . .

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LEI 2028 DE 2022 REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES CÂMARA

DATA DA CRIAÇÃO: 16-02-2022
LEI: 2.028

Dispõe sobre revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal . . .

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LEI 2.027-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL - AGENTES POLITICOS

DATA DA CRIAÇÃO: 18-01-2022
LEI: 2027

LEI 2.027-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL - AGENTES POLITICOS. . .

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LEI 2.026-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL

DATA DA CRIAÇÃO: 18-01-2022
LEI: 2026

LEI 2.026-2022 - REVISÃO GERAL ANUAL. . .

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LEI 2.025-2022 - ALTERA DATA-BASE - REVISÃO GERAL ANUAL

DATA DA CRIAÇÃO: 18-01-2022
LEI: 2025

LEI 2.025-2022 - ALTERA DATA-BASE - REVISÃO GERAL ANUAL. . .

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Lei 2024-2021 - Concede desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as empresas do Distrito Industrial

DATA DA CRIAÇÃO: 28-12-2021
LEI: 2024

LEI. . .

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Lei 2020 de 21 de dezembro de 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2021
LEI: 2020

declara de utilidade publica a associação Casa Bom Samaritano. . .

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LEI 2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 21-12-2021
LEI: 2019

"Dispõe sobre concessão de contribuições e subvenções . . .

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LEI 2.017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-2021
LEI: 2017

"Autoriza o Município de Pirauba Firmar termo de Atualização do Contrato de Serviço Público de Abastecimento de Água .". . .

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LEI 2.016

DATA DA CRIAÇÃO: 13-12-2021
LEI: 2016

"Altera a redação dos artigos 3º e 11 da lei Municipal nº. 1.046, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências .". . .

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LEI 2015

DATA DA CRIAÇÃO: 08-12-2021
LEI: 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE OIU TOTALMENTE, O TRANSPORTE A ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES PARA OUTROS MUNICIPIOS. . .

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LEI 2014

DATA DA CRIAÇÃO: 18-11-2021
LEI: 2014

DISPOE SOBRE A REFORMULAÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. . .

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LEI COMPLEMENTAR N 2013 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2013

"Acrescenta parágrafo no artigo 47, da lei municipal n 1.014 de 28 de maio de 2019. . .

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LEI N 2012, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 16-11-2021
LEI: 2012

Autoriza o executivo municipal a custear, parcialmente o totalmente , o transporte a alunos de cursos superiores para outros municípios, e dá outras providências.. . .

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