Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-5731575
EMAIL ouvidoria@pirauba.mg.gov.br

Leis

LEI 1072-2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1072-2020

LEI 1072-2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES. . .

Acessar detalhes

LEI 1073-2020 - FIXA SUBSÍDIO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1073-2020

LEI 1073-2020 - FIXA SUBSÍDIO PREFEITO VICE E SECRETÁRIOS. . .

Acessar detalhes

LEI 1074-2020 - ALTERA REDAÇÃO ART. 1 DA LEI 1.047-2019

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1074-2020

LEI 1074-2020 - ALTERA REDAÇÃO ART. 1 DA LEI 1.047-2019. . .

Acessar detalhes

LEI 1075-2020 - AUXILIO FEDERATIVO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1075-2020

LEI 1075-2020 - AUXILIO FEDERATIVO. . .

Acessar detalhes

LEI 1076-2020 - AUMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1076-2020

LEI 1076-2020 - AUMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR. . .

Acessar detalhes

LEI 1077-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1077-2020

LEI 1077-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. . .

Acessar detalhes

LEI 1079-2020 - LOA 2021

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1079-2020

LEI 1079-2020 - LOA 2021. . .

Acessar detalhes

LEI 1085-2020 - DENOMINAÇÃO LOG. PÚBLICO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1085-2020

LEI 1085-2020 - DENOMINAÇÃO LOG. PÚBLICO. . .

Acessar detalhes

LEI 1086-2020 - DENOMINAÇÃO DE RUA LOG. PÚBLICO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2020
LEI: 1086-2020

LEI 1086-2020 - DENOMINAÇÃO DE RUA LOG. PÚBLICO. . .

Acessar detalhes

LEI 0998-2019 - CRIA UNIDADE PADRÃO FISCAL

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 0998-2019

LEI 0998-2019 - CRIA UNIDADE PADRÃO FISCAL. . .

Acessar detalhes

LEI 0999-2019 - EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 0999-2019

LEI 0999-2019 - EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS. . .

Acessar detalhes

LEI 1000-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CÂMARA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1000-2019

LEI 1000-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL CÂMARA. . .

Acessar detalhes

LEI 1001-2019 - COMPLEMENTAR - FÉRIAS E 13 - MOTORISTAS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1001-2019

LEI 1001-2019 - COMPLEMENTAR - FÉRIAS E 13 - MOTORISTAS. . .

Acessar detalhes

LEI 1002-2019 - COMPLEMENTAR - GRATIFICAÇÃO - FÉRIAS E 13 - ELSON

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1002-2019

LEI 1002-2019 - COMPLEMENTAR - GRATIFICAÇÃO - FÉRIAS E 13 - ELSON. . .

Acessar detalhes

LEI 1003-2019 - REVISÃO GERAL 2018

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1003-2019

LEI 1003-2019 - REVISÃO GERAL 2018. . .

Acessar detalhes

LEI 1004-2019 - CESSÃO DE ÁREA NO DIST. INDUSTRIAL - CAROLINO MORAIS DE PAULA ME

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1004-2019

LEI 1004-2019 - CESSÃO DE ÁREA NO DIST. INDUSTRIAL - CAROLINO MORAIS DE PAULA ME. . .

Acessar detalhes

LEI 1005-2019 - CESSÃO E USO ESCOLA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1005-2019

LEI 1005-2019 - CESSÃO E USO ESCOLA. . .

Acessar detalhes

LEI 1006-2019 - CRIAÇÃO DE VAGAS AUX. SERV. EDUCAÇÃO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1006-2019

LEI 1006-2019 - CRIAÇÃO DE VAGAS AUX. SERV. EDUCAÇÃO. . .

Acessar detalhes

LEI 1007-2019 - REVOGA LEI 948-2017

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1007-2019

LEI 1007-2019 - REVOGA LEI 948-2017. . .

Acessar detalhes

LEI 1009-2019 - CESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL - FERNANDES ESTOFADOS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2019
LEI: 1009-2019

LEI 1009-2019 - CESSÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL - FERNANDES ESTOFADOS. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo