Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
TELEFONE 0800-5731575
EMAIL ouvidoria@pirauba.mg.gov.br

Leis

LEI 0989-2018 - PRORROGA PRAZO LE ESTOFADOS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0989-2018

LEI 0989-2018 - PRORROGA PRAZO LE ESTOFADOS. . .

Acessar detalhes

LEI 0990-2018 - COMP. ALTERA PLANO MAGISTÉRIO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0990-2018

LEI 0990-2018 - COMP. ALTERA PLANO MAGISTÉRIO. . .

Acessar detalhes

LEI 0991-2018 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA TEREZINHA CRISTINA SANTOS DA SILVA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0991-2018

LEI 0991-2018 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA TEREZINHA CRISTINA SANTOS DA SILVA. . .

Acessar detalhes

LEI 0992-2018 - CESSÃO DE BEM IMÓVEL - TORRE CELULAR

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0992-2018

LEI 0992-2018 - CESSÃO DE BEM IMÓVEL - TORRE CELULAR. . .

Acessar detalhes

LEI 0993-2018 - REGULAMENTA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0993-2018

LEI 0993-2018 - REGULAMENTA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA. . .

Acessar detalhes

LEI 0994-2018 - AUTORIZA AFILIAR AMM

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0994-2018

LEI 0994-2018 - AUTORIZA AFILIAR AMM. . .

Acessar detalhes

LEI 0995-2018 - COMP. - REGULAMENTA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0995-2018

LEI 0995-2018 - COMP. - REGULAMENTA HORARIO FUNCIONAMENTO COMERCIO. . .

Acessar detalhes

LEI 0996-2018 - LOA 2019

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2018
LEI: 0996-2018

LEI 0996-2018 - LOA 2019. . .

Acessar detalhes

LEI 0930-2017 - REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0930-2017

LEI 0930-2017 - REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS. . .

Acessar detalhes

LEI 0931-2017 - CREDITO ESPECIAL CÂMARA MUNICIPAL

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0931-2017

LEI 0931-2017 - CREDITO ESPECIAL CÂMARA MUNICIPAL. . .

Acessar detalhes

LEI 0932-2017 - GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS DE CAMINHÃO OU OPERADOR DE MÁQUINA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0932-2017

LEI 0932-2017 - GRATIFICAÇÃO MOTORISTAS DE CAMINHÃO OU OPERADOR DE MÁQUINA. . .

Acessar detalhes

LEI 0933-2017 - NOME DE RUA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0933-2017

LEI 0933-2017 - NOME DE RUA. . .

Acessar detalhes

LEI 0934-2017 - LOGRADOURO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0934-2017

LEI 0934-2017 - LOGRADOURO. . .

Acessar detalhes

LEI 0935-2017 - CODEMA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0935-2017

LEI 0935-2017 - CODEMA. . .

Acessar detalhes

LEI 0936-2017 - ATUALIZA VALOR DAS DIÁRAIS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0936-2017

LEI 0936-2017 - ATUALIZA VALOR DAS DIÁRAIS. . .

Acessar detalhes

LEI 0937-2017 - CRIA CARGO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0937-2017

LEI 0937-2017 - CRIA CARGO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. . .

Acessar detalhes

LEI 0938-2017 - CRIA CARGO COORDENADOR DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0938-2017

LEI 0938-2017 - CRIA CARGO COORDENADOR DE ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. . .

Acessar detalhes

LEI 0939-2017 - CRIA CARGO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0939-2017

LEI 0939-2017 - CRIA CARGO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. . .

Acessar detalhes

LEI 0940-2017 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA MEDICOS

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0940-2017

LEI 0940-2017 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA MEDICOS. . .

Acessar detalhes

LEI 0941-2017 - CRÉDITO ESPECIAL SEC. SAÚDE

DATA DA CRIAÇÃO: 31-12-2017
LEI: 0941-2017

LEI 0941-2017 - CRÉDITO ESPECIAL SEC. SAÚDE. . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo