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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024 – PROCESSO N.º 089/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: 53.276.735 MATHEUS QUEIROZ GOMES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jesus Monteiro de Barros, nº 96, bairro Boa Vista – Ubá - MG – CEP 36.501-016, sendo representada por Matheus Queiroz Gomes, para realização de show artístico musical do cantor Mateus Queiroz, durante o evento de comemoração do Réveillon 2024/2025 do município de Piraúba - MG, a realizar-se entre os dias 27 e 31 de dezembro do corrente ano, na praça Guarurama, show a ser realizado no dia 29 de dezembro do corrente ano, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com pagamento em duas parcelas, 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia do show, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 028/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 25 de novembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024 – PROCESSO N.º 089/2024 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço no setor artístico do cantor Mateus Queiroz, para fim da realização de apresentação na Praça Guarurama durante as comemorações de Réveillon do município de Piraúba – MG, que será realizada entre os dias 27 a 31 de dezembro de 2024, show a ser realizado no dia 29 de dezembro do corrente ano, com duração do show de 2:00 h (duas horas). Empresa Contratada: 53.276.735 MATHEUS QUEIROZ GOMES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jesus Monteiro de Barros, nº 96, bairro Boa Vista – Ubá - MG – CEP 36.501-016, sendo representada por Matheus Queiroz Gomes. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024. Execução 29 de dezembro de 2024. Valor total do show: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com pagamento em duas parcelas, 50% na assinatura do contrato e 50% até o dia do show. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 28 de Novembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 028/2024 – PROCESSO N.º 089/2024 – A agente de contratação vem por meio deste informar a necessidade de emissão de TERMO DE ERRATA ao EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2024, publicado no DOE em 29 de novembro de 2024, página 08. Fica RETIFICADO, por erro material, a redação do Valor total do contrato, onde se lê: “R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)”, leia-se: “R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais)” conforme a RATIFICAÇÃO publicada no DOE no dia 26 de novembro de 2024, página 07. Piraúba, MG, 03 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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