PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N.º 035/2024 – PROCESSO N.º 098/2024 - RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Fulvio Delanda, nº 200, bairro Jardim L. Ermitage – Juiz de Fora - MG – CEP: 36.085-660, sendo representada por Carla Detoni Lanini, para realização de show artístico musical de LÉO DE FREITAS & BANDA, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 12 de dezembro de 2.024, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% em até 24 horas antes da realização do evento, mediante a devida documentação fiscal e contábil”, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 035/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie. Piraúba/MG, 09 de dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA – EXTRATO DE CONTRATO N.º 111/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 035/2024 – PROCESSO N.º 098/2024 – Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusividade do show artístico musical de LÉO DE FREITAS & BANDA, durante o evento de comemoração do aniversário de emancipação política do município de Piraúba – MG - Pirafolia 2024, a realizar-se entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano, na Praça Guarurama, o show será realizado no dia 12 de dezembro de 2.024, com duração do show de 02h (duas horas). Empresa Contratada: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Fulvio Delanda, nº 200, bairro Jardim L. Ermitage – Juiz de Fora - MG – CEP: 36.085-660, sendo representada por Carla Detoni Lanini. Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2024. Execução 12 de dezembro de 2024. Valor total dos shows: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com pagamento em duas parcelas, sendo 50% na assinatura do Contrato e 50% em até 24 horas antes da realização do evento. Dotação Orçamentária nº: 02.05.13.392.0010.2.028-3.3.90.39 – Realização de E. Culturais, Artísticos e Cívicos. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 239. Piraúba, MG, 10 de Dezembro de 2024. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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